Situação fiscal: governo recebe técnicos do Ministério da Economia

O governador Ronaldo Caiado e a secretária da Fazenda, Cristiane Alkmin Junqueira Schmidt, receberam nesta segunda-feira, dia 14, a comissão do Ministério da Economia. Os técnicos  desembarcaram em Goiás para analisar as contas públicas, com o objetivo de traçar um diagnóstico completo da saúde financeira do Estado e definir se Goiás terá as condições para aderir ao Programa de Recuperação Fiscal (RRF) do governo federal.
O governador reiterou a confiança na equipe que encabeça a missão. “Esperamos transparência completa nos dados para que a sociedade tome conhecimento da realidade fiscal de Goiás, e a que ponto levaram nosso Estado nos últimos 20 anos”, pontuou. Os técnicos prosseguem na Secretaria de Estado da Fazenda até quarta-feira, dia 16.
O governador ressaltou a importância da equipe do Ministério da Economia para verificar o orçamento de Goiás de 2019. “O orçamento atual traz dados incompatíveis com a realidade fiscal do Estado e por isso precisamos aplicar aqui em Goiás a mesma metodologia do Tesouro Nacional”, atestou.
Caiado afirmou que vai aguardar o relatório da comitiva para posteriormente discutir com a equipe técnica da Secretaria da Fazenda e do Planejamento e então solicitar audiências em Brasília. “Não adianta afogadilho. (Isso), infelizmente, foi feito e trouxe consequências graves e agora o que o povo espera é juntamente uma solução”. O governador disse esperar que a expertise dos técnicos em suas respectivas áreas contribua para que o Estado avance com a elaboração de um orçamento.
Ele reiterou a intenção de buscar uma metodologia igual à utilizada pelo Tesouro Nacional, como forma de evitar dispersões e reforçar a necessidade de transparência total. O governador, mais uma vez, falou sobre o colapso das contas estaduais, da ausência de repasses constitucionais e do atraso na folha de pagamento dos servidores.
“Tenho pedido sintonia com a equipe do governo federal, e, se preciso, vamos alterar a legislação para que as metodologias fiquem adequadas. Precisamos aprovar um orçamento verdadeiro, que mostre o déficit existente nas contas estaduais”, afirmou.
Caiado culpou a ambição política do grupo que comandou o Estado durante 20 anos pela situação fiscal caótica de Goiás. “O populismo, a demagogia, a ânsia de se manter no poder fez com que vários estados chegassem à situação de Goiás. Hoje somos o terceiro pior do Brasil em situação fiscal, não temos crédito para fazer empréstimo porque não temos aval da União”, completou.
Reafirmou que cumprirá sua palavra e disse estar se esforçando diuturnamente junto à sua equipe e ao governo federal visando buscar alternativas para realizar o pagamento da folha de dezembro. “Não é com mentira, não é com enganação, com procrastinação, que ganharemos apoio da população. Mas, sim, com a verdade e coragem para buscar soluções”, pontuou.

Redução dos incentivos

Caiado também comentou sobre ações que têm sido feitas desde o final de 2018, como a aprovação da lei que reduz incentivos fiscais para equilibrar as contas do Estado. Disse ainda que foi o único governador do país a conseguir aprovar uma matéria extremamente importante antes mesmo de ser empossado. “Com a lei, conseguimos garantir R$ 1 bilhão extra para o Estado”, assinalou.

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Ronaldo Caiado