Projeto que garante incentivos fiscais em Goiás é sancionado e deixa todo mundo satisfeito

O governador eleito Ronaldo Caiado (Democratas) participou, na manhã desta terça-feira, 11, da solenidade de assinatura da lei que reinstitui os incentivos fiscais no Estado de Goiás. O texto, que é fruto de um acordo construído pelo democrata junto a representantes do setor empresarial e parlamentares, garante a política de atração de empresas e geração de emprego para os próximos anos.
No Palácio Pedro Ludovico Teixeira, Caiado foi recebido pelo atual governador, José Eliton (PSDB), que sancionou o projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa de Goiás, ao lado de secretários de Estado; do presidente da Associação Pró-Desenvolvimento Industrial do Estado de Goiás (Adial), Otávio Lage Filho, e de outros representantes do empresariado.
“Houve um debate intenso com relação aos incentivos fiscais e a classe empresarial, por meio de seu fórum, sempre promoveu uma discussão em alto nível. Ouvimos as reivindicações, as ponderações, e também mostramos a realidade do Estado a todos os setores. O ponto maior, a coluna vertebral, foi mantido, que é a convalidação. É um avanço muito grande”, assegurou o governador.
De acordo com a lei, houve uma redução nos benefícios concedidos a grandes empresas por meio dos programas Produzir e Fomentar, feita de acordo com cada área de atuação, modulada levando em conta as isenções fiscais e os créditos outorgados.
Além disso, o texto segue as determinações feitas em novembro do ano passado pelo Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), que alertou para a necessidade de redução média de 12,5% nos benefícios concedidos. Mesmo com as alterações, Goiás seguirá como um dos Estados mais competitivos do Brasil e com percentuais de isenção na cobrança de impostos muito superiores a outras unidades da Federação.
“Sabemos que um governo se faz compartilhando responsabilidades. O setor produtivo, ao fazer esse gesto, aumenta minha responsabilidade, pois terei que fazer mudanças substantivas no governo, de mostrar que vamos ampliar o diálogo e as ações para que o cidadão goiano sinta melhoria no dia a dia. Os empresários vão nos ajudar enormemente e nós faremos nossa parte”, acrescentou.
A articulação para o acordo sobre a redução se deu após mais de um mês de debate entre o governo eleito e representantes do setor produtivo. Caiado se reuniu por diversas vezes com técnicos, empresários e especialistas para debater a melhor maneira de se reajustar os percentuais de benefícios concedidos. A expectativa é que haja um incremento de R$ 1 bilhão na receita do Estado no próximo ano, quando o assunto voltará à mesa de discussão.
“Até setembro rediscutiremos todo esse processo para 2020. Levaremos em conta a realidade econômica do momento, as particularidades. Nós estamos otimistas com o novo governo, acreditamos que o Brasil voltará a crescer e ter segurança jurídica para atrair novos investimentos”, asseverou.

Agradecimentos

O presidente da Associação Pró-Desenvolvimento Industrial do Estado de Goiás (Adial), Otávio Lage Filho, fez questão de elogiar a capacidade de diálogo do governador eleito Ronaldo Caiado e do compromisso de promover as mudanças necessárias para recolocar Goiás nos trilhos do desenvolvimento.
“Esse projeto dá segurança e tranquilidade aos investidores nessa nova fase de atração de investimentos externos e crescimento da economia. O governador Ronaldo [Caiado] fez compromisso conosco e vamos ajudar a economia do Estado. Goiás tem sido referência e vamos manter isso. Construir a quatro mãos dias melhores para o povo goiano”, confirmou.
O presidente da Assembleia Legislativa de Goiás, José Vitti (PSDB), também exaltou a maneira como Caiado conduziu o debate sobre a reinstituição dos incentivos fiscais. Empresário, o deputado destacou que a redução nos benefícios será feita de maneira particular à cada setor e que no próximo ano haverá nova negociação.
Atual governador, Eliton, por sua vez, celebrou o que chamou de “novo momento” para a política goiana, na qual o governo eleito e sua administração promovem uma transição aberta e em consonância.
“Todos nós temos preocupação com o bem estar da população. Essa solenidade é muito mais que a de reinstituição dos incentivos e a promulgação da lei das emendas impositivas. Representa um capítulo novo na história política de Goiás. Estamos garantimos ao Estado a condição de competitividade no cenário nacional. Parabenizo a sensibilidade do governador e do senador Wilder [Morais], que conduziram esse processo”, discursou.
Após o evento no Palácio Pedro Ludovico Teixeira, Ronaldo Caiado seguiu para o Castro’s Park Hotel, onde anunciou os primeiros nomes de seu secretariado.

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